Termos de Uso
Última atualização: 16 de maio de 2024
Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso dos nossos ebooks sobre TikTok. Ao acessar ou usar nossos ebooks, você concorda em cumprir e ser vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve acessar ou usar nossos ebooks.
1. Uso dos Ebooks
1.1 Licença: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar os ebooks apenas para seu uso pessoal e não comercial.
1.2 Restrições: Você não pode copiar, distribuir, modificar, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa, desmontar ou tentar extrair o código-fonte dos ebooks, exceto conforme expressamente permitido por nós por escrito.
2. Propriedade Intelectual
2.1 Direitos Autorais: Todos os conteúdos incluídos nos ebooks, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, são de nossa propriedade ou de nossos fornecedores de conteúdo e são protegidos por leis de direitos autorais.
2.2 Marcas Registradas: As marcas registradas, logotipos, marcas de serviço e nomes comerciais exibidos nos ebooks são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores. Você não pode usar essas marcas sem nossa autorização prévia por escrito.
3. Isenção de Responsabilidade
3.1 Conteúdo: Nossos ebooks são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que os ebooks estarão livres de erros ou que as informações contidas neles serão completas ou precisas.
3.2 Uso dos Ebooks: O uso dos nossos ebooks é por sua conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar os ebooks.
4. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os ebooks; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos ebooks; e (iii) acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria jurídica, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos.
5. Alterações aos Termos de Uso
Podemos revisar e atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Todas as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado dos ebooks após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos de Uso revisados.
6. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil/Mato Grosso do Sul, sem considerar os conflitos de disposições legais.
7. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@agenciatecla.com.br